sexta-feira, 7 de outubro de 2011

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2009/2012, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO NEMÉDIO NOGUEIRA ALVES.

PROCEDER A VOTAÇÃO REGIMENTAL EM 2º TURNO

I - PROJETO DE LEI Nº 010/2011- Autoria do Vereador Paulo Afonso
EMENTA: Desmembra parte da área da Zona Especial de Proteção Ambiental – ZEPA e dá outras providências.

PROCEDER A VOTAÇÃO REGIMENTAL EM 2º TURNO

II - PROJETO DE LEI Nº 012/2011- Autoria do Vereador Gualberto Muniz
EMENTA: Denomina Rua Antonio Marcos (Antonio Grosso) a atual Rua 05, localizada Loteamento Residencial DELTA no Bairro Augusto de Alencar Sampaio e dá outras providências.

APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO.

III -PROJETO DE LEI Nº 019/2011 – Origem do Poder Executivo.
EMENTA: Cria o Programa Municipal de Geração de Empregos e Fomento à Indústria, Comércio e Serviços – PROGEFIN no âmbito do Município de Salgueiro.

APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À TODAS AS COMISSÕES TECNICAS PERMANENTES.

IV- PROJETO DE LEI Nº 024/2011- Origem do Poder Executivo
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município do Salgueiro para o exercício de 2012.

V - PROJETO DE LEI Nº 025/2011 – Origem do Poder Executivo
EMENTA: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – PPA para o período de 2010/2013.

APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES TECNICAS PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO.

VI- PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO Nº 02/2011- De acordo com o Artigo 142 de Regimento Interno da Casa.
EMENTA: Altera a Lei Orgânica do Município de Salgueiro para adequá-la ao que dispõe a Emenda Constitucional nº 58 de 23/09/2009.

APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMANETO ÀS COMISSÕES TECNICAS PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.

VII - PROJETO DE LEI Nº 011/2011- Autoria do Vereador Gualberto Muniz
EMENTA: Denomina a Rua 04 localizada no Loteamento Residencial DELTA no Bairro Augusto de Alencar Sampaio Aderbal Alves Conserva e dá outras providências.


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REGIMENTAL ÚNICA.

VIII - MOÇÃO Nº. 015/2011 – Autoria da Vereadora Fátima Carvalho.
EMENTA: Formula Votos de aplausos ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá, pelos seus 53 anos de vida e pelos relevantes serviços prestados a população salgueirense.

IX – REQUERIMENTO Nº. 0110/2011 – Autoria da Vereadora Fátima Carvalho.
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, no sentido de fazer a recuperação de um pequeno trecho do calçamento da Rua 05 que liga a Rua 17 no Bairro da COHAB como também a limpeza do canal que liga COHAB a Vila dos Funcionários.

X – REQUERIMENTO Nº. 0111/2011 – Autoria da Vereadora Fátima Carvalho.
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que interceda junto a Secretaria de Agricultara do Estado de Pernambuco e ao Ministro de Desenvolvimento Agrário (MDA), no sentido de construir cisternas nas comunidades de Umari e Várzea Redonda 1º Distrito.

XI – REQUERIMENTO Nº. 0112/2011 – Autoria do Vereador Eugênio Bezerra.
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, no sentido de reformar o prédio público, que antes funcionava a Escola Maria Ana Leite, localizada no sítio Acauã, pertencente ao IV distrito de Salgueiro.

XII – REQUERIMENTO Nº. 0113/2011 – Autoria do Vereador Gualberto Muniz.
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, no sentido requerer desobstrução de um poço amazonas, localizado no Sítio Caeiras de propriedade do Sr. João Batista de Oliveira Júnior.

XIII – REQUERIMENTO Nº. 0114/2011 – Autoria do Vereador Gualberto Muniz.
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, no sentido fazer o conserto do calçamento e capinar o matagal ao lado da Trav. João da Cruz Neves, no Bairro Nossa Senhora Aparecida (Prado).

XIV – REQUERIMENTO Nº. 0115/2011 – Autoria do Vereador Márcio Nemédio.
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, no sentido de passar a máquina no campo de futebol, localizado no sítio Curral Velho.

XV – REQUERIMENTO Nº. 0116/2011 – Autoria do Vereador Márcio Nemédio.
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, no sentido de passar a máquina no campo de futebol, localizado na Rua Assunção, no Bairro da COHAB, nesta cidade.

XVI – REQUERIMENTO Nº. 0117/2011 – Autoria do Vereador Márcio Nemédio.
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que interceda junto a CELPE, no sentido de instalar dois postes, no sítio Serrote, em frente a Capela.

XVII - INDICAÇÃO Nº 045/2011 – Autoria do Vereador Gualberto Muniz.
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, a desobstrução de um buraco e conserto do calçamento, na Rua Valdemar Menezes, nas proximidades da Escola Carlos Pena Filho e a Escola Professor Urbano Gomes de Sá.

Sheila Kiara
Diretora Geral

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