quarta-feira, 26 de outubro de 2011

15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2009/2012, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO NEMÉDIO NOGUEIRA ALVES.

 
PROCEDE A VOTAÇÃO REGIMENTAL EM 2º TURNO

I - PROJETO DE LEI Nº 025/2011 – Origem do Poder Executivo
EMENTA: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – PPA para o período de 2010/2013.

II - PROJETO DE LEI Nº 013/2011 – Origem do Poder Legislativo.
EMENTA: Denomina-se Rua Casal José Neves de Sá e Olindina Docelina de Carvalho e Sá (José Neves e Olindina Docelina), à rua que dá acesso a Estação de Tratamento de água (COMPESA), Vila Panorama.

APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À COMISSÇAO TECNICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.

III - PROJETO DE LEI Nº 015/2011 – Autoria do Vereador Severino Cavalcanti.
EMENTA: Denomina-se Rua João Alves de Carvalho (João do Povo) e dá outras providências

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REGIMENTAL ÚNICA.

IV - MOÇÃO Nº. 016/2011 Autoria da Vereadora Raimunda Barros.  
EMENTA: Formula sinceros agradecimentos ao 8º BPM em Salgueiro, pelo trabalho que vem realizando na nossa Cidade.

V- REQUERIMENTO Nº. 0130/2011 – Autoria do Vereador Gualberto Muniz. 
Assunto: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, o provimento (nomeação) de mais um funcionário para ajudar no trabalho do dessanilizador localizado no Poço da Pedra com canalização extensiva ao Sítio Garrote Morto, que dista bastante, ocasionando transtorno aos beneficiários.

VI - REQUERIMENTO Nº. 0131/2011 Autoria da Vereadora Fátima Carvalho. 
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito em exercício, Dr. Luiz Carlos de Souza, no sentido de passar a patrol nas Ruas Sub-prefeito Primo Lopes de Carvalho e José Carlos, no Alto das Abelhas e fazer a limpeza por trás da mesma.

VII - REQUERIMENTO Nº. 0132/2011 Autoria da Vereadora Fátima Carvalho. 
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito em exercício, Dr. Luiz Carlos de Souza, no sentido de mandar passar a patrol para fazer os ramais do 2º Distrito e com brevidade as estradas dos Sítios Queimadas, Serrote, Angico, dos Lúcio e Ipueira.
VIII - REQUERIMENTO Nº. 0133/2011 Autoria da Vereadora Fátima Carvalho. 
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito em exercício, Dr. Luiz Carlos de Souza, no sentido de repor material e passar a patrol na estrada que liga o Pua Ferro a Escola Joaquim Barbosa Maria.

IX- REQUERIMENTO Nº. 0134/2011 Autoria do Vereador Márcio Nemédio. 
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito em exercício, Dr. Luiz Carlos de Souza, que interceda junto a Odebrecht, no sentido de abrir uma passagem para dá acesso ao Sítio Solta. 

X - REQUERIMENTO Nº. 0135/2011 Autoria do Vereador Márcio Nemédio. 
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito em exercício, Dr. Luiz Carlos de Souza, no sentido de determinar à Secretaria de Agricultura Municipal, para fornecer  alevinos nos Sítios Valério, Lagoa Rasa e Solta, vês que, não foram contemplados. 

XI - REQUERIMENTO Nº. 0136/2011 Autoria do Vereador Márcio Nemédio. 
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito em exercício, Dr. Luiz Carlos de Souza, no sentido de ordenar a Secretaria de Saúde Municipal, para que haja o pronto atendimento de Dentistas na área infantil, na Zona Rural, referente ao Programa  PACS.

XII - REQUERIMENTO Nº. 0137/2011 Autoria do Vereador Márcio Nemédio. 
Assunto: Solicita ao Ilmº Sr. Gerente da COMPESA, a manutenção da rede de abastecimento em algumas residências do Bairro da Vila Militar, porquanto, há residências que não são beneficiadas com a água, suscetíveis de normais distribuições.

XIII - REQUERIMENTO Nº. 0138/2011 Autoria do Vereador Paulo Afonso. 
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito em exercício, Dr. Luiz Carlos de Souza, as providencias cabíveis em relação a situação das artérias das Ruas: Romão Bem Sampaio, Maria José Angelim, Antonia Raimunda Matias Coronel Manoel de Sá e Avenida Aurora de Carvalho Rosa, que nos períodos invernosos há um processo de inundação nas Ruas acima citadas.

XIV - REQUERIMENTO Nº. 0139/2011 Autoria da Vereadora Raimunda Barros. 
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito em exercício, Dr. Luiz Carlos de Souza, a construção de sanitários públicos no Cemitério.

XV - REQUERIMENTO Nº. 0140/2011 Autoria da Vereadora Raimunda Barros. 
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito em exercício, Dr. Luiz Carlos de Souza, no sentido de executar a rede de esgoto na 2ª Travessa Antonio Alencar Sampaio no Bairro Planalto nesta cadade.

XVI - REQUERIMENTO Nº. 0141/2011 Autoria do Vereador Márcio Nemédio. 
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito em exercício, Dr. Luiz Carlos de Souza, o conserto das estradas, partindo da BR 116, passando por Campinhos, Camarinha de Baixo e Camarinha de Cima, prosseguindo até a divisa com o Município de Cedro, colocando-se PIÇARRA, haja vista que na situação que se encontram, na época chuvosa causa determinados atoleiros de veículos, dificultando o trânsito.

XVII - INDICAÇÃO Nº 050/2011 – Autoria do Vereador Gualberto Muniz.
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito em exercício, Dr. Luiz Carlos de Souza e ao Exmº Sr. Governador do Estado  Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos e a Exmª Sra. Secretária da Mulher Drª Cristina Buarque, no sentido de envidar esforços visando a inclusão do Programa Nenhuma Pernambucana sem Documento, no Município de Salgueiro-PE.

XVIII - INDICAÇÃO Nº 051/2011 – Autoria do Vereador Gualberto Muniz.
Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito em exercício, Dr. Luiz Carlos de Souza e ao Exmº Sr. Governador do Estado  de Pernambuco, o  Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos, a Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidenta do Brasil, e ao Exmº Sr. Afonso Florence, Ministro do Desenvolvimento Agrário, no sentido de designarem aos técnicos do referido ministério que reavaliem juntamente com o Comitê Gestor do Garantia Safra, as recentes alterações propostas para o citado programa, afim de não dificultarem o acesso ao beneficio por parte dos Agricultores Familiares.

Sheila Kiara
Diretora Geral

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