Duas produtoras de show receberam R$ 5,5 milhões em 102 contratos sem licitação
POSTADO ÀS 08H30 EM 04 DE Outubro DE 2011
Por Leo Salazar, no Blog Música LTDA
Enquanto alguns artistas pernambucanos sofrem com o atraso de pagamentos do Governo do Estado de Pernambuco, além de sucessivos adiamentos dos editais do FUNCULTURA, ocasionando atrasos na realização dos projetos de produtores independentes, as produtoras Festa Cheia Produções e Propaganda Ltda e B. G. Promoções e Eventos Musicais Ltda receberam, entre 2007 e 2009, R$ 5.502.249,99 (cinco milhões quinhentos e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) dos cofres públicos estaduais referentes a 102 contratos, todos sem licitação. Os repasses ocorreram sem atrasos significativos e sem qualquer modalidade de concorrência com outras produtoras.
Levantamento realizado junto ao Portal da Transparência do Governo de Pernambuco (www.portaltransparencia.pe.gov.br) mostra que essas duas empresas privadas receberam esses recursos públicos essencialmente de duas fontes pagadoras: EMPETUR e FUNDARPE. Todos os contratos foram feitos ou por meio de dispensa ou por meio de inexigibilidade de licitação. Uma exceção prevista na lei 8.666/93 para a contratação de artistas tornou-se uma regra em Pernambuco para a contratação de duas produtoras de eventos musicais.
O mais interessante do Portal da Transparência é que, de 2010 para cá, os empenhos dos pagamentos realizados para as referidas empresas sumiram do sistema. Mas ambas continuam se beneficiando de repasses do Governo do Estado de Pernambuco, inclusive referentes a apoios para eventos privados com venda de ingressos. Veja o anúncio logo acima, da Vaquejada de Gravatá 2011. Na parte inferior, nos créditos do evento, constam as marcas do Caldeirão (Festa Cheia Produções e Propaganda Ltda), da B. G. Promoções e Eventos Musicais Ltda, com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, via EMPETUR e Copergás, além do Governo Federal, via Chesf.
Surge aqui um fato muito curioso, pois de acordo com a política de patrocínio da Copergás, é proibida a concessão de patrocínio a projetos de shows musicais, exceto os sem fins lucrativos. O mesmo documento também orienta que o projeto cultural a ser patrocinado deve incentivar as diversas manifestações artísticas e culturais, e também deve contribuir para o desenvolvimento sustentável da região.
Outro fato curioso é que no site da Chesf, na lista de projetos aprovados em 2011, o patrocínio para a Vaquejada de Gravatá 2011, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), foi repassado à uma pessoa jurídica sem fins lucrativos, a Associação dos Donos de Parques de Vaquejada e Promotores de Eventos Culturais Nordestinos (ADPVEC). Nenhuma menção às duas produtoras de show no contrato de patrocínio, e nenhuma marca da ADPVEC no panfleto, nos créditos de realização ou em qualquer outra posição.
Um mês após a realização da Vaquejada de Gravatá 2011, foi realizado um empenho no valor de R$ 340.000,00 do Governo de Pernambuco, via EMPETUR, para a ADPVEC. Mais uma vez, o tipo de licitação foi a INEXIGIBILIDADE. No entanto, o valor efetivamente pago foi de R$ 255.000,00 (clique aqui).
Enquanto alguns artistas pernambucanos sofrem com o atraso de pagamentos do Governo do Estado de Pernambuco, além de sucessivos adiamentos dos editais do FUNCULTURA, ocasionando atrasos na realização dos projetos de produtores independentes, as produtoras Festa Cheia Produções e Propaganda Ltda e B. G. Promoções e Eventos Musicais Ltda receberam, entre 2007 e 2009, R$ 5.502.249,99 (cinco milhões quinhentos e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) dos cofres públicos estaduais referentes a 102 contratos, todos sem licitação. Os repasses ocorreram sem atrasos significativos e sem qualquer modalidade de concorrência com outras produtoras.
Levantamento realizado junto ao Portal da Transparência do Governo de Pernambuco (www.portaltransparencia.pe.gov.br) mostra que essas duas empresas privadas receberam esses recursos públicos essencialmente de duas fontes pagadoras: EMPETUR e FUNDARPE. Todos os contratos foram feitos ou por meio de dispensa ou por meio de inexigibilidade de licitação. Uma exceção prevista na lei 8.666/93 para a contratação de artistas tornou-se uma regra em Pernambuco para a contratação de duas produtoras de eventos musicais.
O mais interessante do Portal da Transparência é que, de 2010 para cá, os empenhos dos pagamentos realizados para as referidas empresas sumiram do sistema. Mas ambas continuam se beneficiando de repasses do Governo do Estado de Pernambuco, inclusive referentes a apoios para eventos privados com venda de ingressos. Veja o anúncio logo acima, da Vaquejada de Gravatá 2011. Na parte inferior, nos créditos do evento, constam as marcas do Caldeirão (Festa Cheia Produções e Propaganda Ltda), da B. G. Promoções e Eventos Musicais Ltda, com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, via EMPETUR e Copergás, além do Governo Federal, via Chesf.
Surge aqui um fato muito curioso, pois de acordo com a política de patrocínio da Copergás, é proibida a concessão de patrocínio a projetos de shows musicais, exceto os sem fins lucrativos. O mesmo documento também orienta que o projeto cultural a ser patrocinado deve incentivar as diversas manifestações artísticas e culturais, e também deve contribuir para o desenvolvimento sustentável da região.
Outro fato curioso é que no site da Chesf, na lista de projetos aprovados em 2011, o patrocínio para a Vaquejada de Gravatá 2011, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), foi repassado à uma pessoa jurídica sem fins lucrativos, a Associação dos Donos de Parques de Vaquejada e Promotores de Eventos Culturais Nordestinos (ADPVEC). Nenhuma menção às duas produtoras de show no contrato de patrocínio, e nenhuma marca da ADPVEC no panfleto, nos créditos de realização ou em qualquer outra posição.
Um mês após a realização da Vaquejada de Gravatá 2011, foi realizado um empenho no valor de R$ 340.000,00 do Governo de Pernambuco, via EMPETUR, para a ADPVEC. Mais uma vez, o tipo de licitação foi a INEXIGIBILIDADE. No entanto, o valor efetivamente pago foi de R$ 255.000,00 (clique aqui).
Leonardo Salazar é autor do livro “Música Ltda: o negócio da música para empreendedores”. É especialista em Gestão de Negócios, bacharel em Jornalismo e técnico em Contabilidade. Também é empresário artístico da banda Novos Bossais e instrutor setorial de cultura do SEBRAE.
Postado por Jamildo Melo
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