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Construtoras JB e Multi Mídia, consideradas fantasmas pelo Ministério Público, estão sendo investigadas em Altinho
Publicado em 10/11/2011
Pedro Romero
Empresas consideradas fantasmas pelo Ministério Público, uma delas constituída com documentos roubados, prestaram serviços ao governo do Estado, Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, além de prefeituras como a de Altinho, no Agreste, onde estão sendo investigadas.
De acordo com documentos do Portal de Transparência do governo de Pernambuco, a contratação das empresas já acontecia desde 2007. A investigação, que em parte corre em segredo de justiça, está sendo realizada pelo promotor Giovani Sá Leite. O assunto motivou cobranças da bancada de oposição na sessão de terça-feira (8) na Assembleia Legislativa, quando os governistas não se pronunciaram.
As denúncias de irregularidades começaram em Altinho, onde a empresa Construtora JB Ltda foi responsável pela construção de uma Academia das Cidades, cujas obras começaram em 2009. Apesar de ainda não ter sido inaugurada, a praça já está deteriorada e também apresentou várias falhas. Por determinação do Ministério Público, a Prefeitura de Altinho acionou a Construtora JB, que está refazendo os serviços.
As falhas na construção da Academia da Cidade são apenas uma parte do problema. O que chama a atenção é como empresas consideradas fantasmas conseguiram prestar serviços a órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A outra empresa que está sendo investigada pelo promotor é a Construtora Mult Mídia, contratada pela Prefeitura de Altinho para serviço de locação de veículos. O serviço incluiu o transporte escolar e foi realizado entre 2009 e 2010, ao custo de R$ 110 mil ao mês.
“A JB Construtora tem dois sócios laranjas e a Mult Mídia foi constituída a partir de documentos furtados. As duas empresas são laranjas, estão irregulares”, acusa Giovani Sá, que instaurou inquérito civil público para apurar o caso.
De acordo com o Portal da Transparência, tanto a JB Construtora como a Construtora Mult Mídia prestaram serviços a órgãos do governo do Estado, à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Justiça. Números de empenhos do portal mostram, por exemplo, que a Mult Mídia prestou serviços à Assembleia em 2009, 2010 e 2011. Todos com valores abaixo de R$ 8 mil, que dispensam licitação.
“As duas empresas apresentaram todos os documentos necessários e também fizeram convênios com outros órgãos e prefeituras, inclusive a de Ibirajuba. O município não tem poder de polícia. Esse tipo de investigação (sobre a legalidade dos documentos) não é da nossa competência”, argumentou nesta quarta-feira (9) o prefeito de Altinho, Sávio Omena (PSB).
Segundo o prefeito, desde 2007, antes mesmo de ele assumir o governo municipal, havia contratos dessas empresas com órgãos públicos. Ele acrescentou que a Construtora JB foi contratada através de tomada de preço e a Mult Mídia com pregão eletrônico presencial. “Fiquei surpreso com as denúncias de que são empresas fantasmas”, acrescentou Sávio Omena.
Leia mais na edição do Jornal do Commercio
De acordo com documentos do Portal de Transparência do governo de Pernambuco, a contratação das empresas já acontecia desde 2007. A investigação, que em parte corre em segredo de justiça, está sendo realizada pelo promotor Giovani Sá Leite. O assunto motivou cobranças da bancada de oposição na sessão de terça-feira (8) na Assembleia Legislativa, quando os governistas não se pronunciaram.
As denúncias de irregularidades começaram em Altinho, onde a empresa Construtora JB Ltda foi responsável pela construção de uma Academia das Cidades, cujas obras começaram em 2009. Apesar de ainda não ter sido inaugurada, a praça já está deteriorada e também apresentou várias falhas. Por determinação do Ministério Público, a Prefeitura de Altinho acionou a Construtora JB, que está refazendo os serviços.
As falhas na construção da Academia da Cidade são apenas uma parte do problema. O que chama a atenção é como empresas consideradas fantasmas conseguiram prestar serviços a órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A outra empresa que está sendo investigada pelo promotor é a Construtora Mult Mídia, contratada pela Prefeitura de Altinho para serviço de locação de veículos. O serviço incluiu o transporte escolar e foi realizado entre 2009 e 2010, ao custo de R$ 110 mil ao mês.
“A JB Construtora tem dois sócios laranjas e a Mult Mídia foi constituída a partir de documentos furtados. As duas empresas são laranjas, estão irregulares”, acusa Giovani Sá, que instaurou inquérito civil público para apurar o caso.
De acordo com o Portal da Transparência, tanto a JB Construtora como a Construtora Mult Mídia prestaram serviços a órgãos do governo do Estado, à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Justiça. Números de empenhos do portal mostram, por exemplo, que a Mult Mídia prestou serviços à Assembleia em 2009, 2010 e 2011. Todos com valores abaixo de R$ 8 mil, que dispensam licitação.
“As duas empresas apresentaram todos os documentos necessários e também fizeram convênios com outros órgãos e prefeituras, inclusive a de Ibirajuba. O município não tem poder de polícia. Esse tipo de investigação (sobre a legalidade dos documentos) não é da nossa competência”, argumentou nesta quarta-feira (9) o prefeito de Altinho, Sávio Omena (PSB).
Segundo o prefeito, desde 2007, antes mesmo de ele assumir o governo municipal, havia contratos dessas empresas com órgãos públicos. Ele acrescentou que a Construtora JB foi contratada através de tomada de preço e a Mult Mídia com pregão eletrônico presencial. “Fiquei surpreso com as denúncias de que são empresas fantasmas”, acrescentou Sávio Omena.
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