quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Imóveis são desapropriados em Conceição das Crioulas

Imóveis localizados nos sítios Jurema e Chapada, ambos localizados na comunidade de Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro, foram desapropriados em consonância com o Decreto de Lei 4.887/2003, que instituiu a retirada de pessoas não quilombolas de áreas remanescentes de quilombos no Brasil. As residências foram imitidas para o Incra do Médio São Francisco, sediado em Petrolina. O decreto foi instaurado por determinação do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal.
Conforme o Incra do Médio São Francisco, no total foram desapropriados para serem regularizados 236,4 hectares de terras no Sítio Chapada e 227,4 hectares no Sítio Jurema. O proprietário dos imóveis vai receber do Governo Federal R$ 132.894,89 em indenização, sendo em benfeitorias R$ 67.646,70. Ainda tramitam na 20ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Salgueiro processos para desapropriação de aproximadamente 36 imóveis localizados em Conceição das Crioulas.
Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

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