Coluna da Folha de Pernambuco da sexta-feira, 20/05/11
Uma Portaria do Ministério da Saúde, datada de 4 de abril de 2011, reproduz apenas o que já está escrito na Constituição, mas está tirando o sono de muitos prefeitos, especialmente de Pernambuco. Ela diz em seu artigo 2º que “fica proibido o cadastramento no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) de profissionais de saúde com mais de dois empregos públicos”. Esta exigência, dizem os prefeitos, fará com que muitos PSFs do interior fiquem sem médicos.
O Programa de Saúde na Família foi instituído no Brasil pelo então ministro José Serra durante o segundo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, abrindo um formidável mercado de trabalho para médicos e dentistas. Porém, como a procura por médicos é maior que a oferta, esses profissionais dão-se ao luxo de trabalhar em PSFs de vários municípios, acumulando três, quatro e até 10 empregos públicos.
Agora, terão os seus CPFs vigiados e quem tiver mais de dois vínculos será afastado.
A Constituição já prevê isto: apenas profissionais de saúde e educação podem ter dois vínculos com o serviço público, desde que haja compatibilidade de horários. Mas médicos no interior não respeitam esta exigência, nem tampouco os prefeitos lhes cobram, por absoluta carência de mão de obra. Prefeitos não sabem o que fazer para driblar a Portaria porque os médicos, com raras exceções, dizem: “Ou me aceita assim (com mais de dois vínculos) ou procure outro!” Como não há o “outro”, submetem-se.
Da bola – A bancada federal do PSB ganhará um novo reforço na próxima semana: o ex-jogador Marcelinho Carioca, 1º suplente da bancada do RJ. O mais novo liderado de Ana Arraes (PE) vai substituir Abelardo Camarinha, que vai tirar licença médica para tratar uma diverticulite.
A pesquisa – Prestes a concluir o 2º mandato e sem um “candidato natural” a sua sucessão, o prefeito de Gameleira, coronel Severino Ramos (PSB), vai definir o nome por meio de pesquisa. A oposição já tem seu candidato, Maria José dos Santos (PDT), que já foi prefeita três vezes.
Palocci 1 - A permanência ou não de Antonio Palocci na Casa Civil da presidência da República será decidida neste final de semana. Se as revistas conseguirem provar que ele fez “tráfico de influência”, mesmo fora do governo, para multiplicar seu patrimônio por 20 no espaço de apenas quatro anos, não será necessário Dilma Rousseff mandá-lo embora. Ele pedirá demissão.
Palocci 2 – Palocci já teve o seu nome envolvido em várias encrencas: CPI do Lixo em Ribeirão Preto (cidade em que foi prefeito), quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo e suposto enriquecimento ilícito. Mas não tem cara de ladrão e sim de Topo Giggio. Se não conseguir segurar-se no cargo, das duas uma: voltará ao consultório médico ou à atividade de “consultor”.
A família – Convencido de que será “parada dura” impedir a reeleição do prefeito de Aliança, Azoka Gouveia (PR), o ex-prefeito Carlos Freitas (PSDB) não disputará a eleição de 2012. Mas seu filho, Xisto, que é vereador, será candidato a vice na chapa encabeçada por Cacá (PTB).
Fidelidade – O advogado e especialista em Direito Eleitoral, Alberto Rollo, considera inócua a suposta promessa de Kassab ao vice-governador da BA, Otto Alencar, de não incluir no estatuto do PSD a fidelidade partidária. Isso não pode ser feito, diz ele, porque a fidelidade está na lei.
O moderado – O vereador Maré Malta (PPS) tem se destacado na Câmara Municipal do Recife porque faz oposição “propositiva” ao prefeito João da Costa. Natural de Surubim e policial federal licenciado, ele afirma que não sabe e não quer fazer a “oposição pela oposição”. Faz a crítica quando necessário, garante, mas dizendo o que o PPS faria se Raul Jungmann chegar lá.
O ouvidor – Thomas Edison Xavier, ouvidor-geral da Secretaria de Defesa Social, participou em Brasília esta semana do Fórum Nacional dos Ouvidores das Secretarias de Segurança Pública. Ele tem origem sertaneja: é filho do advogado Edilson Xavier, um dos fundadores do velho MDB em Arcoverde.
À reeleição – Assim que soube por seu advogado, Roberto Moraes, que não há mais processo infernizando sua vida, o prefeito de Paudalho, Fernando Moreira (PTB), lançou-se candidato à reeleição. Seu mandato foi questionado no TSE pelo candidato derrotado, Eufrásio Gouveia (PMDB), que perdeu a parada.
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