cobrança
POSTADO ÀS 20:32 EM 24 DE Setembro DE 2011
Do Jornal do Commercio
Uma força tarefa do Ministério do Turismo (Mtur) promove a cobrança da devolução aos cofres públicos de R$ 80 milhões referentes a quase 500 convênios irregulares firmados pela pasta entre 2003 e 2009. A informação foi divulgada pelo site Congresso em Foco a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU). O Mtur informou ao JC que o total gasto em Pernambuco com convênios irregulares chega a R$ 11,7 milhões, mas não detalhou quais entidades ou órgãos públicos são alvos da cobrança.
A maior parte dos R$ 80 milhões (R$ 52 milhões) é cobrada de organizações não governamentais, sindicatos e associações de classe em todo o País, referente a 300 convênios com a pasta. Outros R$ 20 milhões recaem sobre 145 prefeituras. Mais de R$ 5 milhões são reivindicados de órgãos estaduais. Essas instituições estão proibidas de receber novos recursos do ministério enquanto não regularizarem a situação.
A verba foi repassada para a realização de eventos populares, como festas juninas, carnaval, micaretas, feiras agropecuárias, rodeios, shows de música, competições esportivas, congressos e cursos de treinamento com o objetivo de promover o turismo.
Despesas do Turismo com eventos rendeu uma grave denúncia no governo Eduardo Campos. No final de 2009, os então secretário do Turismo, o deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), e presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), José Ricardo Diniz, caíram em razão de denúncias de irregularidades, com pagamento de shows-fantasma e de eventos superfaturados.
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou, em janeiro deste ano, que houve irregularidades no episódio e multou ambos por considerá-los responsáveis. José Ricardo, outros ex-gestores da Empetur e empresários de eventos ainda respondem a uma ação por improbidade administrativa na Justiça Federal de Pernambuco.
BENEFICIADO - Os convênios apontados pelo Mtur foram fechados na gestão dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, também indicado pelo PT. De acordo com Congresso em Foco, o ministério já recuperou R$ 15,8 milhões originários de convênios considerados inadimplentes, desde o início deste ano.
O JC apurou que, entre 2007 e 2010, Pernambuco foi o quarto Estado mais beneficiado com dinheiro de convênios do Mtur para promoção de eventos e qualificação profissional. Foram R$ 85,8 milhões, abaixo apenas do Distrito Federal (R$ 232 milhões), São Paulo (R$ 140 milhões) e Minas Gerais (R$ 103 milhões). No Estado, só a entidade Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste, que trabalha com qualificação e mudou de nome em 2010 para Fundação Virgínio Loureiro, recebeu R$ 42,8 milhões
Uma força tarefa do Ministério do Turismo (Mtur) promove a cobrança da devolução aos cofres públicos de R$ 80 milhões referentes a quase 500 convênios irregulares firmados pela pasta entre 2003 e 2009. A informação foi divulgada pelo site Congresso em Foco a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU). O Mtur informou ao JC que o total gasto em Pernambuco com convênios irregulares chega a R$ 11,7 milhões, mas não detalhou quais entidades ou órgãos públicos são alvos da cobrança.
A maior parte dos R$ 80 milhões (R$ 52 milhões) é cobrada de organizações não governamentais, sindicatos e associações de classe em todo o País, referente a 300 convênios com a pasta. Outros R$ 20 milhões recaem sobre 145 prefeituras. Mais de R$ 5 milhões são reivindicados de órgãos estaduais. Essas instituições estão proibidas de receber novos recursos do ministério enquanto não regularizarem a situação.
A verba foi repassada para a realização de eventos populares, como festas juninas, carnaval, micaretas, feiras agropecuárias, rodeios, shows de música, competições esportivas, congressos e cursos de treinamento com o objetivo de promover o turismo.
Despesas do Turismo com eventos rendeu uma grave denúncia no governo Eduardo Campos. No final de 2009, os então secretário do Turismo, o deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), e presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), José Ricardo Diniz, caíram em razão de denúncias de irregularidades, com pagamento de shows-fantasma e de eventos superfaturados.
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou, em janeiro deste ano, que houve irregularidades no episódio e multou ambos por considerá-los responsáveis. José Ricardo, outros ex-gestores da Empetur e empresários de eventos ainda respondem a uma ação por improbidade administrativa na Justiça Federal de Pernambuco.
BENEFICIADO - Os convênios apontados pelo Mtur foram fechados na gestão dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, também indicado pelo PT. De acordo com Congresso em Foco, o ministério já recuperou R$ 15,8 milhões originários de convênios considerados inadimplentes, desde o início deste ano.
O JC apurou que, entre 2007 e 2010, Pernambuco foi o quarto Estado mais beneficiado com dinheiro de convênios do Mtur para promoção de eventos e qualificação profissional. Foram R$ 85,8 milhões, abaixo apenas do Distrito Federal (R$ 232 milhões), São Paulo (R$ 140 milhões) e Minas Gerais (R$ 103 milhões). No Estado, só a entidade Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste, que trabalha com qualificação e mudou de nome em 2010 para Fundação Virgínio Loureiro, recebeu R$ 42,8 milhões
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